PF investiga sonegação no recolhimento de tributo e receptação de minério de ouro extraído de garimpos clandestinos

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5/4) a Operação Ricezione, com o objetivo de identificação e responsabilização criminal de todos os envolvidos na prática dos crimes de sonegação no recolhimento dos tributos IOF e receptação de minério de ouro extraído ilegalmente em áreas de garimpos clandestinos.

A pedido da PF, foram expedidos dez mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em São Paulo/SP, a serem cumpridos nos estados de São Paulo, Pará e Mato Grosso, nas seguintes cidades: Belém/PA (4), São João de Pirabas/PA (1), Itaituba/PA (1), Alta Floresta/MT (1) e São Paulo/SP (3).

Também foi determinado o bloqueio judicial de ativos financeiros dos investigados, mantidos em contas bancárias ou qualquer espécie de investimento, até o limite de mais de R$ 146 milhões, valor calculado com base na quantidade de ouro comercializada ilegalmente, bem como o sequestro de uma aeronave utilizada no transporte de ouro clandestino por parte dos investigados.

A investigação teve início em 20 de agosto de 2021, com a apreensão de 52 kg de ouro, em barras, desprovidos de documentação fiscal, localizados no interior de aeronave que pousou no aeroporto Campo de Marte, em São Paulo/SP.

Laudo pericial e análises documentais apontaram para a existência de fortes indícios de que o minério apreendido é fruto de exploração mineral clandestina, realizada na região norte do país.

Os crimes apurados são de usurpação de bens da União (art. 2º da Lei 8.176/91), sonegação fiscal (arts. 1º e 2º da Lei 8.137/90), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e receptação (art. 180 do Código Penal).

Ricezione significa receptação, em italiano, e foi escolhido como nome da operação, em razão do ouro ilegal comercializado pelos criminosos ter como destino empresa de confecção de joias da Itália. (DPF)