Quinta, 26 de Maio de 2022 08:25
(93) 99227-6189
Notícias Regionais Obras lentas

MPF pede julgamento do processo em que busca conclusão das obras do Hospital Materno-Infantil de Santarém, no Pará

Apesar de as obras já durarem mais de oito anos, cerca de 30% da construção segue incompleta

11/05/2022 10h44
Por: Marcos Santos
MPF pede julgamento do processo em que busca conclusão das obras do Hospital Materno-Infantil de Santarém, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que seja proferida sentença no processo em que o MPF busca a conclusão das obras do Hospital Materno-Infantil de Santarém, no oeste do Pará.

A construção, calculada até agora em R$ 40,7 milhões em recursos públicos, foi iniciada em 2013 mas cerca de 30% dela ainda está incompleta.

Em 2019 a obra estava parada e só foi retomada após o MPF ajuizar a ação, naquele ano. Durante o processo judicial houve tentativa de acordo entre o MPF e os réus – a União, o Município de Santarém e a Caixa Econômica Federal –, sem sucesso.

Tanto na ação quanto em outras manifestações no processo o MPF alerta que a obra está se deteriorando com o passar dos anos.

Pedidos da ação seguem válidos – O processo foi encaminhado ao MPF para que a instituição se manifestasse sobre a suposta conclusão da obra. A construção, no entanto, não está concluída, demonstrou o MPF no processo.

Segundo a mais recente informação do Ministério da Saúde no processo, o percentual de execução da obra é menor que 70%. De acordo com o Município de Santarém, a obra está com 72,75% do cronograma executado.

A situação de recorrentes repactuações do contrato persiste e é pública e notória a superlotação do Hospital Municipal de Santarém e a necessidade de instalação dos leitos especializados do Hospital Materno-Infantil, ressalta o MPF em manifestação à Justiça.

De acordo com a ação do MPF, Santarém necessita do Hospital Materno-Infantil por ser polo da região oeste do estado, recebendo demandas de outras 20 cidades vizinhas.

Além disso – prossegue o MPF –, o município possui 1,41 leito para cada mil habitantes, quantidade considerada inferior ao parâmetro do Sistema Único de Saúde (SUS), que é de 2,5 a 4 leitos por mil habitantes.

Fonte: MPF

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Sobre o município
Santarém - PA
Atualizado às 08h25 - Fonte: Climatempo
25°
Alguma nebulosidade

Mín. 23° Máx. 31°

25° Sensação
2 km/h Vento
94% Umidade do ar
90% (15mm) Chance de chuva
Amanhã (27/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 30°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sábado (28/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 30°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias