Quinta, 14 de Novembro de 2024 02:33
(93) 99227-6189
Senado Federal Senado Federal

CMO pode decidir na terça quais emendas ao Orçamento serão aceitas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa na próxima terça-feira (22) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), coordenador do Comitê de Adm...

21/11/2022 10h20
Por: Redação / Blog QP Fonte: Agência Senado
Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa na próxima terça-feira (22) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE). A reunião está marcada para as 14h30. O CAE é um órgão permanente da CMO que pode propor a inadmissibilidade de emendas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (PLN 32/2022).

O relatório do deputado José Priante ainda não foi divulgado. Mas uma análise técnica preliminar das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara sugere a inadmissibilidade de 93 emendas coletivas, apresentadas por bancadas estaduais ou comissões permanentes. O PLN 32/2022 recebeu um total de 6.575 emendas de despesa, que somam R$ 234,3 bilhões.

Outros projetos

Além do relatório do CAE, a CMO pode votar cinco projetos de lei na próxima terça-feira. Quatro deles abrem crédito para órgãos públicos:

PLN 10/2022 — R$ 827,2 mil para o Ministério da Economia;

PLN 12/2022 — R$ 596,21 milhões para diversos órgãos do Poder Executivo;

PLN 20/2022 — R$ 58 milhões para as Justiças Federal e do Trabalho; e

PLN 30/2022 —R$ 279 milhões para o Ministério Público da União.

Senadores e deputados da CMO podem votar ainda o PLN 39/2022, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 14.194, de 2021). A proposta estende de 15 de outubro para 30 de novembro o prazo para encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos suplementares e especiais.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Santarém, PB
Atualizado às 23h06
24°
Tempo limpo

Mín. 23° Máx. 36°

24° Sensação
5.31 km/h Vento
73% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (15/11)

Mín. 22° Máx. 35°

Parcialmente nublado
Amanhã (16/11)

Mín. 22° Máx. 36°

Tempo limpo
Ele1 - Criar site de notícias