Após longos anos de espera, 24 famílias que residem na região da BR-163, no município de Belterra, no oeste do Pará, foram contempladas com o título definitivo de suas terras. A entrega da documentação de titulação foi realizada pela superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na manhã desta quinta-feira (1), na sede Centro de Referência de Assistência Social de Belterra.
A cerimônia contou com a presença das famílias contempladas, do superintendente regional do Incra, Francisco Sousa, da chefe da Divisão de Demarcação e Titulação de Terras de Belterra, Marion Lucélia Rabelo de Lima, do vereador Anderson Augusto (PSB) e autoridades locais.
O vereador Anderson Augusto, um dos representantes da Câmara de Vereadores no ato da entrega dos títulos às famílias belterrenses, destacou o trabalho importante desenvolvido no município pelo setor de terras da Prefeitura, na pessoa de Marion Rabelo, e do próprio prefeito Jociclélio Macedo, que sempre atuou para regularizar a terra dos moradores que ainda não possuem a titulação definitiva de seus imóveis.
“A gente sabe que esse processo não é fácil, exige um esforço coletivo dos órgãos envolvidos e empenho maior ainda do prefeito e de sua equipe, para ajudar a regularizar a situação dessas famílias, que hoje recebem seus títulos definitivos. É uma conquista de todo o município e temos certeza que outras famílias serão contempladas”, destacou o vereador Anderson Augusto.
A titulação da área garante segurança jurídica aos proprietários dos imóveis.
Para regularizar e titular posses em áreas públicas federais, a Prefeitura de Belterra, através da Divisão de Titulação e Demarcação de Terra, tem realizado ações junto à população do município e feito parcerias com as instituições como o Incra.
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