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PL garante prioridade em exames de mamografia para mulheres com idade entre 40 e 70 anos

A proposta (PL nº 613/2023) foi apreciada na manhã desta terça-feira (29) e é de autoria da deputada Paula Titan

30/10/2024 10h44 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação / Blog QP
PL garante prioridade em exames de mamografia para mulheres com idade entre 40 e 70 anos

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou um projeto de lei que poderá garantir, em toda a rede de saúde pública do estado, a prioridade no exame de mamografia para mulheres com idade entre 40 e 70 anos, considerando, inclusive, o histórico de câncer de mama e/ou nódulos na família dessas pacientes. A proposta (PL nº 613/2023) foi apreciada na manhã desta terça-feira (29) e é de autoria da deputada Paula Titan (MDB).

Devido à grande procura pelo exame, as mulheres mais suscetíveis a desenvolver a doença acabam tendo que aguardar meses na fila para realizar o procedimento. No Brasil, mais de 73,6 mil novos casos de câncer de mama são diagnosticados por ano. 

De acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), para o período de 2023 a 2025, este tipo da doença continuará sendo o segundo com maior incidência, com 10,5% do total de diagnósticos em mulheres (sem considerar o câncer de pele não melanoma). No Pará, assim como na estimativa nacional, a doença também é a segunda que mais atinge as mulheres, atrás do câncer de colo de útero (excetuando o câncer de pele não melanoma).  

Devido a este cenário, a deputada Paula Titan ressalta a importância da mamografia na prevenção do câncer de mama, considerando a função principal de detectar a doença ainda em fase inicial para que seja possível iniciar o tratamento logo em seguida e aumentar as chances de cura. Ou seja, diagnosticar precocemente e ter conhecimento sobre os fatores de risco, prevenção e rastreamento, são as melhores formas de diminuir a incidência do câncer de mama no Pará e demais federações.

"Os estudos mostram que as mulheres estão desenvolvendo câncer de mama mais jovens. Infelizmente, a média é de 40 a 50 anos. A proposta garante prioridade para as mulheres de 40 a 70 na execução de mamografia de rastreamento. A ideia é diminuir a faixa etária, considerando os dados do Inca. Espero que, com a aprovação deste projeto, a gente tenha ações efetivas de combate ao câncer de mama realizadas pelo governo do estado", pontuou Paula Titan. 

A parlamentar afirma que seu anseio é pelos investimentos na compra de equipamentos de mamografia e de estrutura nos hospitais. "A população precisa de uma estrutura mínima para que as mulheres se previnam e preservem a sua saúde”, concluiu a deputada.

Metas e números
 Em 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu como objetivo diminuir a mortalidade global de câncer de mama em 2,5% a cada ano, no período entre 2020 e 2040. No entanto, o que se percebe é o aumento percentual, ao contrário da meta estabelecida pela OMS.

Um estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e publicado no International Journal Public Health (IJPH), a partir de dados do DataSUS, mostrou um aumento de 26% nos casos de câncer de mama nos estágios mais graves da doença após a pandemia da Covid-19. 

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) aponta que uma em cada seis mortes pela doença no Brasil é de mulheres com menos de 50 anos. A alta taxa de mortalidade é uma tendência crescente em todas as regiões do Brasil, com acentuação maior no Norte e Nordeste. Nessas regiões, as mulheres têm maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde e, consequentemente, diagnósticos tardios, além de lidarem com a falta de recursos e encaminhamento oportuno para os tratamentos.

Formas de prevenção
 Diversos estudos apontam a relevância da realização anual da mamografia em mulheres a partir dos 40 anos, assintomáticas, pelo potencial que esse exame tem de identificar lesões ainda não palpáveis. Quando o câncer de mama é descoberto em um estágio muito inicial, isso pode ter um impacto de 25% a 40% na redução da mortalidade por câncer de mama.

Esse rastreamento é uma estratégia importante para reduzir a mortalidade da doença, pois permite identificar tumores em estágios iniciais, ainda assintomáticos, facilita o tratamento e aumenta as taxas de sobrevivência. As pesquisas comprovam que esse rastreamento é capaz de salvar vidas, pois assegura o diagnóstico precoce, quando as chances de cura são superiores a 90%.

Sobre o câncer de mama
 O câncer de mama atinge, principalmente, mulheres acima dos 50 anos. Contudo, o aumento da incidência entre mulheres abaixo de 40 anos, vem chamando a atenção. Desde 2020, chegou a cerca de 5% dos casos - historicamente, esse percentual era de apenas 2%, segundo a SBM. 

Ainda de acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia, uma em cada oito mulheres receberão o diagnóstico de um tumor nas mamas em alguma fase da vida. Quando a doença é descoberta cedo, os tratamentos podem ser menos agressivos, além de terem uma maior chance de sucesso. 

A SBM recomenda a mamografia e a consulta com o especialista anualmente e defende ainda a ampliação do acesso a diagnósticos e aprimoramento nos tratamentos no alcance do SUS, além de considerar imperativo que o Ministério da Saúde reveja o início do rastreamento da doença, com a idade mínima a partir de 40 - atualmente, o rastreamento no serviço público de saúde é feito a partir de 50 anos. 

No período de 2015 a 2022, avaliado pelo Panorama do Câncer de Mama, 30,5% dos casos de câncer de mama foram na faixa etária de 30 a 49 anos (117.984 novos casos da doença). A estatística reforça que o ‘rejuvenescimento’ do câncer de mama já é uma realidade no Brasil. (Alepa)

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