Em Óbidos, Sema orienta sobre cumprimento do defeso das espécies em reprodução

Na Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas e afluentes, desde o dia 1º de outubro de 2024 até 31 de março de 2025, está proibida a captura e comercialização do Tambaqui, uma das espécies mais apreciadas pela população local e pelo mercado pesqueiro. Em Óbidos, no oeste do Pará, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), está intensificando as ações da campanha “Pescando Cidadania”, que tem como objetivo reforçar a orientação à população, empresas e vendedores, para o cumprimento da proibição da pesca no período de reprodução das espécies, também conhecido como “Piracema”.

Agentes da Semma estão atuando na conscientização do público por meio de panfletagens realizadas rotineiramente em mercados municipais, feiras, embarcações ancoradas na área portuária da cidade, escolas, associações e outros órgãos públicos e privados, com a entrega de material informativo com os períodos dos ciclos reprodutivos das espécies, e o que pode ou não pode ser feito no defeso.

Na manhã da última quarta-feira (30), os agentes percorreram a área central da cidade, realizando abordagens e repassando as informações necessárias para a proteção do pescado da região.

“A campanha vem se estendendo, na verdade, ao longo do ano, com o repasse das orientações nas escolas e outras instituições. E com a chegada de um novo período do defeso [a partir de 15 de novembro], nós intensificamos o nosso trabalho. Nossa intenção é ampliar as ações da nossa campanha para garantir que esse período de defeso seja respeitado. A importância disso está na manutenção dos nossos estoques pesqueiros e na preservação da nossa rica diversidade de espécies de peixes”, explicou Diego Santos, secretário de Meio Ambiente de Óbidos.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um novo período de defeso deve iniciar na Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, a partir de 15 de novembro 2024, e deve se estender até 15 de março de 2025, protegendo da pesca as seguintes espécies: Pirapitinga, Curimatã, Mapará, Aracu, Pacu, Jatuarana, Fura Calça e Branquinha. A regra está disposta na Instrução Normativa n° 48/2007 do Ibama.

O técnico em meio ambiente do setor de educação ambiental da Semma, Erick Ferreira, explica que o trabalho realizado 17 dias antes do novo período do defeso onde mais oito espécies de peixes vão ser protegidas, possibilita que um número maior de pessoas recebam as informações e se conscientizem quanto a necessidade das restrições de pesca e venda.

“Nós estamos aconselhando aos pescadores que tenham estoque, que nos procurem até o dia 15 de novembro para fazer a declaração de estoque, para que a secretaria não faça o recolhimento indevido desse carregamento. Já a nossa abordagem com a população é para não comprarem esses pescados enquanto eles estivem em reprodução. Essa também é uma responsabilidade nossa. Todos somos responsáveis pelo cumprimento das instruções normativas de preservação do nosso estoque pesqueiro”, explicou Ferreira.

Outro peixe que vai entrar no período do defeso ainda neste ano é o Pirarucu. A comercialização e captura dessa espécie vai ser proibida a partir de 1º de dezembro de 2024 até 31 de maio de 2025, nos estados do Pará, Amazonas, Amapá e Acre. (PMO)