MP cobra soluções urgentes para praça histórica de Santarém

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniu, no último dia 3 de abril, representantes de diversas instituições públicas e civis para discutir estratégias emergenciais de salvamento arqueológico e destinação definitiva da Praça Rodrigues dos Santos, em Santarém. O local, que abriga o sítio arqueológico conhecido como “Sítio Aldeia”, permanece em situação delicada desde a intervenção urbana iniciada em 2022.

A reunião, conduzida pela promotora de Justiça Lílian Braga, titular da 13ª Promotoria de Justiça, ocorreu na sede das Promotorias de Santarém e contou com a presença do prefeito José Maria Tapajós e representantes de secretarias municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura, Urbanismo, Turismo e Cultura, além da Procuradoria do Município, Ufopa, OAB, CREA-PA, IHGTap, Conselho de Patrimônio Histórico e a Secretaria Estadual de Cultura.

Segundo a promotora, o objetivo principal do encontro foi apresentar estratégias concretas para o salvamento do material arqueológico existente na praça e a elaboração de um programa de ações de curto, médio e longo prazo.

O arqueólogo Edvaldo Pereira, consultor da Seminfra, alertou para a urgência do isolamento da área afetada e da suspensão do tráfego de veículos no entorno da praça. “A Praça Rodrigues dos Santos não é um caso isolado, é uma oportunidade de afirmarmos uma política pública de preservação arqueológica sólida e permanente”, afirmou.

As secretarias municipais também apresentaram sugestões para a valorização do espaço, como mapeamento arqueológico, ações educativas e a construção de um projeto de requalificação arquitetônica que permita o uso da praça como área de convivência e, ao mesmo tempo, de preservação histórica e cultural.

“Precisamos virar essa página e resolver de vez essa questão. Não podemos mais deixar essa dívida com a história da nossa cidade”, declarou o prefeito José Maria Tapajós.

Desde a intervenção iniciada pela prefeitura em 2022, o Ministério Público move uma Ação Civil Pública (ACP), que já resultou em diversas reuniões e uma audiência pública em 2023. Em 2024, o MPPA reforçou a cobrança com a expedição de uma Recomendação formal para que o município promova o isolamento da área e ações de salvamento arqueológico, especialmente do sítio conhecido como Aldeia.

A Praça Rodrigues dos Santos, inaugurada em 1661, é um dos marcos mais antigos da história de Santarém e guarda vestígios arqueológicos que remontam à presença indígena pré-colonial. Cerâmicas e outros artefatos encontrados no local estão registrados desde 2008 no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do IPHAN.

A promotora Lílian Braga destacou a importância da participação da população e das instituições no debate sobre o futuro do espaço. “Estamos diante de um local com potencial para se tornar referência turística, patrimonial e cultural. Essa é uma oportunidade de transformar uma crise em legado”, finalizou.

Próximos passos:

No dia 10 de abril, será realizada uma reunião específica com a Ufopa para discutir sua participação no projeto.

Já no dia 13 de maio, a prefeitura deverá apresentar oficialmente ao MPPA e demais instituições as estratégias de recuperação da praça.