
Uma investigação da Polícia Federal revelou indícios graves de irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde em Santarém, no oeste do Pará. A operação ‘Emenda Fantasma’, deflagrada nesta quinta-feira (30), apura o pagamento antecipado de ambulâncias que nunca foram entregues ao município, levantando suspeitas de desvio de verba federal.
Segundo as investigações, os veículos foram adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Henderson Pinto (MDB), e pagos ainda em 2024, durante a gestão do então prefeito Nélio Aguiar (União Brasil). O contrato, firmado com a empresa Aliança Comércio e Serviços Ltda., custou R$ 855 mil aos cofres públicos, com previsão de entrega em até 60 dias, prazo já ultrapassado há mais de dois anos sem que os veículos tenham sido recebidos.
As apurações indicam possível articulação entre agentes públicos e representantes da empresa para simular a regularidade da contratação, incluindo a inserção de informações falsas em documentos oficiais.
Diante das suspeitas, a atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Zé Maria Tapajós (MDB), instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores Vanilson Pinto Lira e Raylane Maiara Figueira Corrêa, investigados por possíveis falhas na fiscalização do contrato.
Por determinação da Justiça, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Santarém e em Ananindeua, além da adoção de medidas cautelares como acesso a dados eletrônicos, afastamento de servidores, suspensão das atividades da empresa envolvida e diligências para localizar os bens contratados.
Os investigados poderão responder, em tese, por crimes como peculato e falsidade ideológica, sem prejuízo de outras infrações que possam surgir ao longo das investigações.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que colaborou integralmente com as autoridades desde o início, disponibilizando documentos e esclarecimentos necessários, e reafirmou compromisso com a legalidade, a transparência e a boa gestão pública.
O deputado Henderson Pinto ainda não se manifestou sobre a operação. A reportagem não conseguiu contato com sua assessoria.
Nós também não conseguimos contato com a defesa dos demais citados na matéria. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.