Na manhã desta sexta-feira, 12, a Prefeitura de Marabá e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) firmaram uma cooperação estratégica para transformar o futuro de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Em cerimônia oficial, as instituições assinaram o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Novos Caminhos. A iniciativa foca na inclusão social, capacitação profissional e autonomia de jovens que vivem ou que já passaram pelo acolhimento institucional no município.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 543/2024, o programa atua no âmbito estadual sob a coordenação do desembargador Vanderley de Oliveira Silva. O principal objetivo é incentivar a desinstitucionalização segura. O projeto oferece ferramentas reais para que os jovens construam uma vida independente ao atingirem a maioridade ou retornarem aos seus lares.
O programa Novos Caminhos atua em múltiplas frentes para garantir o desenvolvimento completo dos participantes. O plano de trabalho envolve plataformas de atendimento à saúde mental, cursos de profissionalização e estratégias de empregabilidade. Para que a transição ocorra de forma efetiva, o projeto articula ações entre o Poder Público, o Judiciário, os setores privado e terceiro setor.
Durante o evento, gestores e magistrados reforçaram o compromisso com a emancipação financeira e social desse público prioritário. O prefeito de Marabá, Toni Cunha, enfatizou que o papel do município deve ir além do abrigo provisório.
“O programa Novos Caminhos visa garantir de fato que as pessoas que ocupem os espaços de acolhimento com o Poder Público não possam realmente, após deixar esses espaços, seja por retornarem ao seio de suas famílias ou pela maioridade, possam de fato seguir rumo a um caminho melhor com sua profissão, com condições de sustento, com condições, se quiserem, de terem uma família realmente feliz, preservando os seus direitos, as suas condições mínimas de existência”, declarou o gestor.
A secretária de Assistência Social, Mônica Thompson, celebrou o impacto da assinatura na ponta do serviço socioassistencial, especialmente para aqueles que estão prestes a deixar os abrigos.
“Eles terão apoio para a formação profissional, capacitação e engajamento ao mercado de trabalho para que possam ter autonomia pessoal e financeira. É um momento que dá vida e esperança aos adolescentes que lá estão”, apontou.
O desembargador Vanderley de Oliveira Silva detalhou a rede de cooperação que sustenta o programa e agradeceu a adesão do município.
“Essa parceria visa dar suporte estruturante para que esses garotos, meninos e meninas que estão no espaço de acolhimento possam conhecer novas oportunidades. O programa tem um nome bem sugestivo, Programa Novos Caminhos, acertando novas oportunidades para que eles se desenvolvam em busca da autonomia e da emancipação pessoal e humanitária, e envolve várias plataformas, tanto na área de atendimento à saúde mental, profissionalização e empregabilidade. Isso cria algo extraordinário de protagonismo da vida de cada um deles”, afirmou o coordenador da infância do TJPA.
Articulação e implementação local
A aplicação prática do programa em Marabá será acompanhada de perto pelo sistema de Justiça local. A juíza da Vara da Infância e Juventude de Marabá, Renata Guerreiro Milhomen, ressaltou a importância do trabalho conjunto.
“É de braços dados com o Poder Judiciário que conseguimos atender melhor a sociedade, especialmente o público da juventude. Estamos muito felizes para dar continuidade e trabalhar na implementação dos novos caminhos em Marabá”, disse a magistrada.
Para a promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Jane Cleide Silva Souza, o sucesso do plano depende do engajamento de toda a comunidade, incluindo as empresas locais.
“A articulação com a iniciativa privada é fundamental na busca ativa dessa cooperação para conseguir a inserção desse jovem no mercado de trabalho. Queremos que, ao sair do acolhimento, ele tenha fonte de renda própria e não dependa de benefícios assistenciais”, concluiu a promotora.
Texto: Fabiana Alves
Fotos: Paulo Sérgio e Bill Waishington
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