Direito humano à alimentação: Em dois anos, 198 mil pessoas saíram da situação de fome em MS

De 2022 a 2024, cerca de 198 mil pessoas deixaram a situação de insegurança alimentar grave em Mato Grosso do Sul. Apesar da redução de aproximadamente 75% no período, o Estado ainda tem cerca de 64 mil pessoas em condição de fome. Os dados foram debatidos durante reunião da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), realizada na tarde desta quarta-feira (17), no plenarinho da Casa de Leis.

Coordenada pelo deputado Pedro Kemp (PT), a Frente retomou suas atividades reunindo representantes do poder público, universidades, conselhos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais para discutir estratégias de fortalecimento da segurança alimentar e nutricional. O objetivo é ampliar a articulação entre diferentes instituições para enfrentar a fome e promover o acesso à alimentação adequada, especialmente entre populações mais vulneráveis, como indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e moradores das periferias urbanas.

O deputado Pedro Kemp destacou que o grupo não será restrito a parlamentares, mas contará com a participação de diversas entidades da sociedade que atuam no enfrentamento da fome e na melhoria da segurança alimentar e nutricional. De acordo com ele, a Frente Parlamentar será um espaço permanente de diálogo e articulação para identificar demandas e aproximar instituições que atuam na área. “Não basta que a pessoa esteja se alimentando. É preciso garantir uma alimentação adequada e de qualidade, principalmente para as populações que vivem em situação de maior vulnerabilidade”, afirmou. O parlamentar também ressaltou, nesta nova fase da Frente, e a necessidade de monitorar as regiões mais afetadas pela insegurança alimentar.

Ao comentar as contribuições que a Frente pode oferecer para reduzir a insegurança alimentar no Estado, especialmente entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, o deputado defendeu um trabalho permanente de monitoramento e articulação. “Podemos fazer um trabalho de vigilância para identificar quais comunidades enfrentam insegurança alimentar e, a partir disso, acionar órgãos governamentais e entidades da sociedade civil”, disse. Ele também destacou a possibilidade de parcerias com universidades, organizações sociais e setores ligados à agricultura familiar. “O objetivo é discutir formas de garantir a segurança alimentar para toda a população, sem deixar de fora justamente aqueles grupos que mais precisam da atenção do poder público”, concluiu.

Avanços e desafios

Durante a reunião, a professora doutora Osvaldinete Lopes de Oliveira Silva, presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsan) de Campo Grande e conselheira do Conselho Regional de Nutrição, apresentou um panorama dos avanços e desafios da segurança alimentar no Brasil e em Mato Grosso do Sul.

Segundo a professora, o país voltou a registrar melhora nos indicadores nos últimos anos. Dados da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) mostram que a proporção de domicílios em situação de segurança alimentar passou de 44,8% em 2022 para 74,2% em 2024, enquanto a insegurança alimentar total caiu de 55,2% para 25,8% no mesmo período.

Em Mato Grosso do Sul, a situação é ligeiramente melhor que a média nacional. Em 2024, 80,1% da população vivia em domicílios com segurança alimentar, enquanto 19,9% enfrentavam algum grau de insegurança alimentar. A fome, que caracteriza a insegurança alimentar grave, atingia 2,2% da população, índice inferior à média brasileira de 3,1%.

Os dados apresentados pela pesquisadora também mostram que a fome em Mato Grosso do Sul atingia 4% da população (cerca de 116 mil pessoas) em 2018 e subiu para 9% (aproximadamente 262 mil) em 2022, durante a pandemia. Em 2024, com a melhoria econômica do estado e do país, reduziu para 2,2% (64 mil sul-mato-grossenses) em 2024. Isso representa redução de 75% em relação a 2022 e de 45% na comparação com 2018. 

A redução da fome e da insegurança alimentar está associada a melhorias mais amplas nas condições socioeconômicas do Estado, como aumento da renda, redução da pobreza e melhora dos indicadores de desenvolvimento humano. Números do IBGE, comentados por Osvaldinete Silva, mostram que, de 2023 a 2024, 40 mil pessoas saíram da pobreza em Mato Grosso do Sul. 

A professora também chamou atenção para as desigualdades que persistem entre grupos específicos, especialmente comunidades indígenas, que seguem entre as mais vulneráveis à insegurança alimentar. Segundo ela, os avanços observados nos indicadores gerais precisam ser acompanhados por políticas públicas capazes de alcançar os grupos historicamente excluídos.

Osvaldinete destacou ainda a melhora de indicadores sociais e econômicos do Estado. O rendimento médio real da população ocupada passou de R$ 1.432,63 em 2011 para R$ 3.383 em 2024. No mesmo período, a extrema pobreza caiu de 3,6% para 1%; a pobreza recuou de 9,9% para 3%; e a parcela da população considerada vulnerável diminuiu de 17,5% para 11,5%.

Entre os desafios apontados para os próximos anos estão a ampliação do acesso a alimentos saudáveis, o fortalecimento da agricultura familiar, a expansão de feiras livres e hortas comunitárias, além da ampliação de equipamentos públicos de segurança alimentar, como bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e a implantação de um restaurante popular em Campo Grande.

Confira aqui a apresentação da professora Osvaldinete Silva. 

Em MS, há 200 mil em algum nível de insegurança alimentar

O presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso do Sul (Consea/MS), Pedro Fernandes Costa Gaeta, destacou que a insegurança alimentar continua afetando milhares de famílias sul-mato-grossenses. Segundo ele, dados da PNAD 2024 indicam que 6,7% dos domicíli

os do Estado estão em situação de insegurança alimentar moderada ou grave, o que representa cerca de 200 mil pessoas e entre 70 mil e 80 mil famílias.

“Precisamos olhar para quem mais sofre com essa realidade. Os dados atingem de forma mais intensa povos indígenas, comunidades quilombolas, povos tradicionais, agricultores familiares, moradores das periferias urbanas, mulheres chefes de família, crianças e idosos”, afirmou.

Acesse aqui a apresentação de Pedro Gaeta. 

Após as apresentações, a reunião foi aberta para manifestações do público presente e debate sobre propostas para fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional em Mato Grosso do Sul.

Compuseram a mesa, além do deputado Pedro Kemp, a professora Osvaldinete Silva; a vice-presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Mato Grosso do Sul, Enilda Maria Lemos; o presidente do Consea/MS, Pedro Fernandes Costa Gaeta; o gerente de Alimentação da Secretaria de Estado de Saúde, Anderson Holsbach; o vereador Jean Ferreira (PT), de Campo Grande; e o vereador Abilio Junior Vaneli (PT), de Coxim.

Frente Parlamentar

Instituída pelo  Ato 028/2025 , a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional tem por finalidade promover a articulação, o fortalecimento e a integração de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional em Mato Grosso do Sul. 

Sob a coordenação do deputado Pedro Kemp, o grupo conta com a participação dos parlamentares Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Gleice Jane (PT), Jamilson Name (PP), Junior Mochi (MDB), Lia Nogueira (PSDB), Mara Caseiro (PL), Marcio Fernandes (PL), Paulo Duarte (PSDB), Renato Câmara (Republicanos) e Zeca do PT (PT).

A íntegra da reunião desta tarde pode ser conferida no vídeo abaixo: