Senado Federal
Promulgada lei que garante Auxilio Brasil até dezembro de 2022 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.469, de 2022, que atende ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 6... 17/11/2022 16h10
Plenário vai comemorar Dia do Empresário Júnior O Plenário do Senado vai promover na próxima terça-feira (22), a partir das 9h, sessão especial para marcar o Dia Internacional do Empresário Júnio... 17/11/2022 16h10
DataSenado lança material para esclarecer dúvidas sobre pesquisas eleitorais Para ajudar os cidadãos a entender os resultados de pesquisa de opinião em tempos de período eleitoral, o Instituto DataSenado publicou material qu... 17/11/2022 13h30
Empresas não são mais obrigadas a doar parte das vacinas de covid-19 que comprarem O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou na quarta-feira (16) a Lei 14.466, que dispensa a obrigação de doação de vacinas contra... 17/11/2022 12h15
Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que determina compensação tributária para instituições financeiras... 17/11/2022 11h35
Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Impos... 17/11/2022 11h10
Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas o... 17/11/2022 10h15
PEC da Transição pode tirar Auxílio Brasil do teto de gastos O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin apresentou nesta quarta-feira (16) a proposta para a PEC da Transição que vai acomodar o Auxílio Brasil - ... 16/11/2022 22h40
Alckmin entrega ao Senado proposta da PEC da Transição O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite desta quarta-feira (16), a sugestão de texto da PEC da Transição.... 16/11/2022 21h25
Cancelada reunião da CRA desta quinta A reunião da Comissão de Agricultura (CRA), marcada para esta quinta-feira (17), às 8h00. foi cancelada. Ainda não há definição de uma nova data pa... 16/11/2022 21h00
Senadores lamentam morte de Isabel do Vôlei Em suas redes sociais, os senadores lamentaram a morte da ex-jogadora de vôlei Isabel Salgado, ocorrida nesta quarta-feira (16) aos 62 anos, em São... 16/11/2022 17h35
Programa e-Cidadania é destaque em fórum internacional de legisladores Com a participação de três senadores brasileiros, encerra-se nesta quarta-feira (16), em Washington (Estados Unidos), o Fórum de Legisladores sobre... 16/11/2022 17h25
Projeto garante transporte e segurança de eleitos durante a transição de governo Foi apresentado ao Senado um projeto de lei que altera a lei que regulamenta o gabinete de transição (Lei 10.609/2002) para garantir o transporte n... 16/11/2022 16h45
CE amplia debate sobre projeto da educação básica domiciliar A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta quarta-feira (16) a segunda de seis audiências públicas interativas sobre a educação domiciliar, também ... 16/11/2022 16h40
Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes O Senado analisará projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A ... 16/11/2022 16h05
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